sexta-feira, outubro 15, 2004

Alerta (importante ler)

Pensar Enlouquece. Pense Nisso.

Blog (mais ou menos) pessoal de Alexandre Inagaki. Baseado em fatos surreais. Aprecie sem moderação. No ar desde agosto de 2002. Servimos bem para servir sempre. Nenhum animal foi maltratado durante a produção dos posts deste blog. Sorria, você não está sendo filmado. Ao persistirem os sintomas, consulte o médico.
« É pra rir ou pra chorar? |Main| A votação dos coadjuvantes »

setembro 30, 2004
Aberta a temporada de caça aos blogs
Já escrevi, em ocasiões passadas, sobre as ameaças de processo judicial feitas a blogueiros como Alessandra Félix, Edney Souza e Cristiano Dias. Esses imbróglios foram os primeiros indícios de que a visibilidade crescente dos blogs e a liberdade de expressão exercida por quem os escreve começavam a incomodar.

Pois bem, agora é oficial: surgiu o primeiro caso de um blog brasileiro retirado do ar por conta de um processo judicial. O caso, inédito no país, limou da Web o blog coletivo Imprensa Marrom (disponível para visitação apenas no cache do Google). O aspecto mais surreal desse imbróglio é que a ação foi motivada por um... comentário. O autor do processo (dono de uma empresa de recolocação profissional) sentiu-se ofendido por um comentário deixado no blog, entrou com uma liminar na justiça e o Imprensa Marrom saiu do ar.

O precedente é perigossímo. Em um país que teoricamente defende a liberdade de expressão, ver um site fora do ar por causa de um comentário que sequer foi redigido por seus autores é algo de kafkiano. Fernando Gouveia, que escreve na Internet com o pseudônimo Gravataí Merengue e é o responsável pelo registro do domínio imprensamarrom.com.br, não esconde a angústia com o caso e alerta, sem esconder sua ironia: "muito cuidado com os comments que vão ao ar. Apaguem tudo que pareça minimamente ofensivo, pois alguém pode optar por, em vez de pedir a retirada do comentário, simplesmente processar o blog".

O aspecto mais aterrador de todo esse caso é constatar que mergulhamos, oficialmente, no território das incertezas. A partir desse precedente, sou obrigado a fazer alguns questionamentos sobre a natureza de meu blog. Até que ponto posso emitir as minhas opiniões sem que algum melindrado ameace tirá-lo do ar por algum critério subjetivo? Chegará o tempo em que necessitaremos de consultoria jurídica prévia para a publicação de um post? Vale a pena permitir a publicação de comentários, ou será mais prudente limitar a interação do meu blog? Devo me limitar a escrever sobre o cardápio do meu café da manhã e as cólicas do meu cachorrinho?

Com a palavra, Fernando Gouveia:

"Esta é a PRIMEIRA AÇÃO JUDICIAL promovida contra um blog por causa de comentário. Vamos criar jurisprudência. Essa causa, desculpe o pieguismo, é 'de todos nós'. Não podemos deixar que 'o outro' ganhe essa ação, porque aí vai ser uma festa contra todos nós. Qualquer assuntinho mais polêmico pode ser alvo de uma medida assim, e os blogs definitivamente se condenam a ser um diarinho bundamole que versa sobre o umbigo do dono (e cuidado para que o umbigo - ou uma aliança do mesmo com o resto do abdômen - não processe o autor)".

Escrito por Alexandre Inagaki em setembro 30, 2004 08:40 PM

AMIGOS: Este artigo foi retirado dum link do //jornaldoblogueiro.blogger.com.br
de 12 de Outubro do corrente ano
intilulado "A volta do blog Imprensa Marrom"
Não deixem de lá ir e ler.
A todos interessa.

4 comentários:

lique disse...

Fui ao link que indicas e li lá a indicação de que o Blog Inprensa Marrom estava reposto mas o link que lá está não funciona. De qualquer forma, o importante aqui é a possibilidade de processar um blog (os seus autores), ainda por cima por um comentário sem sequer ter havido uma prévia notificação de que o comentário seria de qualquer forma ofensivo. É um precedente muito grave, sem dúvida. Beijinhos

Estrela do mar disse...

...dá que pensar amita...
Obrigada pelo teu alerta.
Continuação de um bfs.
Um beijinho*.

amita disse...

Para se ler este artigo, terão de no texto do dia 12 do corrente, que ainda lá se encontra, clicar em "Nesse post do Pensar Enlouquece" (encontram o artigo e comentários, assim como outros casos, que poderão ler); sobre os aspectos jurídicos, no mesmo artigo, um pouco mais abaixo, têm de clicar em "Manual de sobrevivência na selva de bits:....." Bjinhos a todos, amigos

Tim Bora disse...

Um blog ser retirado por causa de um comentário é no mínimo ridículo. Se eu agora aqui escrevesse o que penso dos responsáveis por tal acto, corrias o risco de ver o teu blog ser alvo de um processo. Tem um bom fim de semana.